Orçamento 2026 traz corte de quase R$ 500 milhões para universidades
Segundo Andifes, queda compromete ensino, pesquisa e assistência
Segundo Andifes, queda compromete ensino, pesquisa e assistência
O entendimento é de que os oficiais de justiça não podem atuar diretamente como conciliadores e mediadores, o que envolve realizar atos próprios de mediação ou negociação ativa ou conduzir reuniões, presenciais ou virtuais, com o objetivo de mediar o conflito
A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para contestar dispositivos da Lei estadual 12.023/1992 que estendiam o IPVA a aeronaves e embarcações e estabeleciam alíquotas específicas para cada bem.
A Resolução estabelece normas e procedimentos para as fiscalizações, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Receita Federal inicia operações com estrutura moderna, reforço de pessoal e controle aduaneiro.
Orçamento de 2026 destina R$ 1,82 trilhão a juros, reforçando críticas do governo à Selic em 15%.
Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência.
Tesouro aprova operação financeira dos Correios e autoriza negociação de contratos com bancos.
Enel passa a defender enterramento da rede elétrica após antes alegar inviabilidade financeira.
De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro Instituto Tecnológico de Emergência do país — “o hospital inteligente” — será construído no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). A previsão é que o hospital seja totalmente digital, com uso de inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada, começando a funcionar em 2029.