Ministro celebra anúncio de R$ 5,7 bi para ampliar aeroportos no país
Congonhas lidera pacote bilionário de investimentos em aeroportos, que governo classifica como o maior da história.
Congonhas lidera pacote bilionário de investimentos em aeroportos, que governo classifica como o maior da história.
PF informa a Fachin que encontrou uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que é investigado no inquérito e teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão. A menção está em segredo de Justiça.
A Câmara analisa a proposta, apresentada pela Comissão de Legislação Participativa a partir de sugestão de uma entidade da sociedade civil.
No recurso, o TJSP alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis como exceção ao teto constitucional - R$ 46,3 mil - conforme determinado pelo ministro.
Investimento na merenda escolar chega a R$ 6,7 bilhões em 2026, alta de 55% desde 2023.
Plano prevê antecipação de até sete anos de contribuições ao FGC e aumento temporário de 30% e 60%.
A campanha, com o slogan “O dinheiro público é seu! E fiscalizar é um direito constitucional”, também será veiculada nas redes sociais da Corte e em canais de rádio e televisão parceiros. A iniciativa visa fortalecer a transparência e facilitar o acesso das pessoas a informações sobre o uso de recursos públicos, e, por isso as peças publicitárias têm linguagem clara, direta e acessível.
O dinheiro pode ser resgatado de três formas: a primeira é entrar em contato diretamente com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazer a solicitação pelo próprio Sistema de Valores a Receber, e a terceira é a função de solicitação automática de resgate de valores. Com a ferramenta, o cidadão não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome.
Plenário virtual do STF julga recurso do INSS sobre a extensão da GDASS a servidores aposentados.
Ação preventiva envia 1,2 milhão de avisos a contribuintes inadimplentes para evitar exclusão de parcelamentos.