Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
Decisão aplica portaria do MPA que prevê cancelamento definitivo do registro de pescadores com pendências.
Deputados começam a analisar o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho
O texto - de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) - acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho e um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
7,3 milhões de consultas ao Abono Salarial de 2026 em um só dia
Primeiro lote do Abono Salarial 2026 libera R$ 2,5 bilhões em fevereiro, com valores de até R$ 1.621.
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados
Relator denuncia rombo bilionário em consignados do INSS e cobra regras mais rígidas.
BRB apresenta ao BC plano para recompor capital após perdas com Master
Entre opções, estão venda de ativos, empréstimos e apoio do GDF
Ministro manda acabar com “penduricalhos” no serviço público federal, estadual e municipal
A decisão suspende os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição.
Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador
Câmara promete avançar debate e Senado vê cenário favorável para aprovação em ano eleitoral.
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master
Renan Calheiros afirma que investigação apura a maior fraude bancária da história do país.
Moses Rodrigues presidente da Comissão de Integração Nacional
Rodrigues afirmou que todos os projetos na área de integração têm papel fundamental, mas sobretudo para os estados do Nordeste. "Vamos debater matérias e projetos importantes para o desenvolvimento do Brasil, sempre dando protagonismo para os deputados em seus estados para que as ações possam ser direcionadas e realizadas pelos parlamentares", disse.
Governo tem pressa na redução da jornada de trabalho
O Executivo vai encaminhar ao Congresso depois do carnaval um projeto de lei com urgência constitucional sobre o assunto. Propostas com esse tipo de urgência precisam ser apreciadas em até 45 dias em cada uma das Casas (Câmara e Senado), caso contrário a pauta de votações fica trancada.