Ainda de acordo com Sampaio, a Cearaprev é um órgão técnico responsável pela segurança atuarial e atestou tecnicamente a viabilidade da previdência necessária para assegurar a saúde fiscal, com investimento nas políticas sociais que atendem ao povo mais pobre do Estado. “O resto é notícia falsa”, reclamou.
Em sua avaliação, o que estaria sendo feito pelo Governo do Estado é uma “pedalada fiscal”, ou seja, "um crime" e que isso ocorria desde a gestão da ex-governadora Izolda Cela. “O Governo do Estado está se apropriando de um recurso previdenciário, que é do servidor, para custeio do Estado, criando algo por decreto e passando por cima da Assembleia Legislativa”, disparou.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.989/95 para ampliar sua abrangência. Hoje, essa norma já prevê isenção de IPI nas aquisições de veículos pelos taxistas e também por pessoas com deficiência e autistas ou seus representantes, mas impõe algumas características ao veículo, como ter pelo menos quatro portas e motor de até 2 mil cilindradas (2.0).
O texto em análise na Câmara dos Deputados formaliza acordo entre os governos federal e estaduais homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Na última quarta-feira (6), as transações somaram R$ 76,1 bilhões. Isso significa que cada transferência em tempo real teve valor médio de R$ 498,42.
Lula reuniu-se com presidente turco, Erdogan, durante Cúpula do G20.
A proposta para o Orçamento 2024 projeta despesa de R$ 939 milhões com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como fundo eleitoral. Em 2022 o total gasto foi de R$ 4,9 bilhões. Já o Fundo Partidário programado é de R$ 1,2 bilhão.
A programação oficial da Cúpula do G20 prevê pelo menos três sessões temáticas principais. A programação oficial da Cúpula do G20 prevê pelo menos três sessões temáticas principais. O presidente Lula participa de duas delas no sábado (9), com os temas “Um Planeta” - que se ocupará do debate sobre desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono - e “Uma Família” – para tratar do crescimento inclusivo.
O questionamento chama a atenção para o problema da fome no país. Cerca de 70,3 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar, ou seja, não sabem se vão conseguir comida suficiente, e 21 milhões não têm o que comer todos os dias, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).
Se o Senado aprovar a reforma com alterações, o texto volta para a Câmara para que os deputados confirmem as mudanças. Se alguma delas for rejeitada, os senadores serão consultados novamente. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), nenhuma das duas Casas tem a palavra final — a promulgação só pode acontecer quando as duas estiverem de pleno acordo em relação ao texto.