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Ministério decide que grandes eventos devem garantir água de graça ao público

Em novembro de 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água e outros líquidos. A medida ocorreu após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no início do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro do ano passado. Naquela data, os termômetros da cidade ultrapassaram os 40 graus Celsius (ºC) e a sensação térmica era de aproximadamente 60 ºC. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposição difusa ao calor foi a causa da morte da jovem. 

By |2024-08-28T15:19:06-03:0028 de agosto de 2024|Tags: , , |

Flávio Dino ordena mobilização máxima de forças federais para combate ao fogo no Pantanal e Amazônia

Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscalização Ambiental.

By |2024-08-28T07:34:06-03:0028 de agosto de 2024|Tags: , , , , |

Governo do CE anuncia novas medidas de combate à violência contra mulheres

Como parte das ações do Ministério das Mulheres, no Agosto Lilás, o governador Elmano de Freitas e a ministra Cida Gonçalves (Mulheres), assinaram a Carta de Compromisso – Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero; o governador também assinou o Termo de Parceria – Criação do Prêmio Maria da Penha para Educação em Direitos Humanos; e, por meio de decreto, formalizou a criação do Núcleo Especializado de Atendimento e Enfrentamento à Violência Política de Gênero, no âmbito da Polícia Civil do Estado.

By |2024-08-27T16:18:37-03:0027 de agosto de 2024|Tags: , |

Ministro do trabalho diz que “inflação não se controla só com alta de juros”

“O Banco Central precisa aprender que, combater inflação, não tem só um jeito, que é o jeito de restrição de crédito e de aumento de juros. Controla-se inflação também com oferta, com mais produção, mais capacidade aquisitiva da classe trabalhadora do país. Porque há espaço para isso. Nós vimos nos governos Lula 1 e 2, que controlamos a inflação com mais produção”, afirmou o ministro Luiz Marinho.

By |2024-08-26T18:06:12-03:0026 de agosto de 2024|Tags: , , , , |

Política Nacional de Transição Energética é aprovada

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta segunda-feira (26), a Política Nacional de Transição Energética (PNTE). A reunião foi liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que preside o Conselho. Também participaram outros 16 ministros de Estado e representantes da sociedade civil e instituições de ensino que compõem o colegiado.

Câmara aprova projeto que exige notificação ao MP e Conselho Tutelar em casos de gravidez de meninas menores de 14 anos

A regra valerá para profissionais e estabelecimentos de saúde, profissionais e estabelecimentos de ensino e profissionais de assistência social que tiverem conhecimento do fato em função do ofício ou da prestação de seus serviços.

By |2024-08-24T16:37:13-03:0024 de agosto de 2024|Tags: , , |
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