A secretária registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) contra o chefe do gabinete após ser acusada de querer derrubar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e de estar prejudicando o presidente da República, Jair Bolsonaro.
No entanto, compartilhou sua expectativa de concluir o mandato, no caso do governador se afastar do cargo para concorrer ao Senado Federal.
Nesse contexto, a entidade informou que é importante o status de urgência aprovado, em 7 de outubro, pela Câmara dos Deputados para os Projetos de Lei (PLs) 3339/2021 e 3418/2021.
Augusto Nardes indicou alguns itens que podem melhorar a produtividade de Municípios, Estados e União, como inovação, educação, infraestrutura e sofisticação dos negócios.
Silveira foi preso em fevereiro deste ano em Petrópolis/RJ após divulgar nas redes sociais um vídeo com ameaças a ministros do STF e defesa de medidas antidemocráticas.
A afirmação do ministro Ricardo Lewandowski foi feita em julgamento no Plenário virtual no qual a Corte começou a analisar recurso do MPF contra decisão que proibiu o órgão de usar informações de executivos da empreiteira em caso contra o ex-presidente Lula.
De acordo com a proposta, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; os que elegeram de 10 a 20 terão direito a 10 minutos; e as legendas com mais de 20 eleitos, 20 minutos.
Segundo o ministro, o Pacote Anti-Crime, sancionado em 2019, estabeleceu que gravações ambientais devem ser autorizadas pela Justiça.
O objetivo foi dialogar sobre as formas de assistência às vítimas e as estratégias de fiscalização para o fechamento do abrigo particular para mulheres com transtornos mentais Casa de Acolhimento Feminino Água Viva.
Segundo a exposição de motivos do PLN 14/2021, a contribuição visa fortalecer as atividades de observação eleitoral, com benefícios para a estabilidade e o aprofundamento da democracia nas Américas.