O Tribunal de Justiça ainda dispõe de uma vaga para o cargo de desembargador destinada ao MPCE, que surgiu em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que também era oriundo do MPCE.
Só é possível prorrogar a competência relativa ao foro especial caso já tenha sido encerrada a instrução processual e intimadas as partes para apresentação de alegações finais.
Instituída pela resolução da Mesa Diretora de n°389, de dezembro de 1996, a Medalha é concedida anualmente a cidadãos que já prestaram comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense.
A primeira tarefa será atuar em quatro frentes para fazer um levantamento preliminar das necessidades de desenvolvimento, envolvendo ferramentas de IA, com foco em pontos específicos de estudo.
Durante a cerimônia de abertura, a Prefeitura apresentou o Núcleo Multidisciplinar de Atenção Individualizada, que cuidará inicialmente de ações relacionadas aos órfãos de primeira infância (entre 0 e 3 anos). De acordo com o prefeito José Sarto, a Prefeitura irá integrar trabalhos de diversas secretarias para promover cidadania e maior qualidade de vida às crianças que ficaram órfãs em decorrência da pandemia de coronavírus.
A presidente da Associação Moura Brasil, Raquel Nascimento, reforça a necessidade de apoio de instituições na coleta seletiva de resíduos e na destinação para entidades que trabalham com catadores.
A proposta prevê que os órgãos ligados à comunicação social do Poder Público Federal elaborem, produzam e distribuam as mensagens, quando as emissoras não o fizerem, na forma da regulamentação. As mensagens deverão ter duração mínima de 15 segundos.
O relator na comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), recomendou a rejeição do texto principal e de dois apensados. “Embora bem-intencionadas, todas as propostas devem ser avaliadas com cautela, pois é necessário atentar para repercussões importantes na esfera consumerista”, afirmou o relator.
O levantamento comprova o intenso esforço do TSE para aprimorar cada vez mais o processo eleitoral e a responsabilidade em relação às contribuições recebidas dos integrantes da Comissão. Com total transparência, o Tribunal tem analisado, detidamente, todas as contribuições apresentadas.
O total de investidores ativos no Tesouro Direto somou, em abril, 1.935.177. De acordo com o Tesouro, em abril houve aumento de 34.399 investidores.