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Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria programas sociais para gestantes e crianças

O projeto também institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges), compreendendo serviços socioassistenciais a gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Por Amanda Andrade|2022-06-23T18:57:14-03:0023 de junho de 2022|Tags: Comissão de Seguridade Social, crianças, Gestantes, Projeto|

Comissão de Seguridade Social aprova obrigação de TVs e rádios públicas veicularem mensagens contra abuso sexual de crianças

A proposta prevê que os órgãos ligados à comunicação social do Poder Público Federal elaborem, produzam e distribuam as mensagens, quando as emissoras não o fizerem, na forma da regulamentação. As mensagens deverão ter duração mínima de 15 segundos.

Por Amanda Andrade|2022-06-13T17:36:38-03:0013 de junho de 2022|Tags: Câmara dos Deputados, combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, Comissão de Seguridade Social|