Exército informa que não vai indicar um substituto para o coronel que foi descredenciado pelo TSE para fiscalizar sistema de votação
O Exército afirmou ainda que trabalha de forma técnica e isenta e que não há interferência de posições pessoais.
Senado aprova projeto que derruba obrigatoriedade de autorização do cônjuge para laqueadura
O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
11 de agosto marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil
As primeiras academias constituídas foram a do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a de Olinda, em Pernambuco.
Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do STF
De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade.
PDT questiona liberação consignado para beneficiários de programas sociais
Entre elas está a autorização para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, façam empréstimo nessa modalidade, em que as parcelas são descontadas diretamente na fonte.
Veto a artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias dá ao Executivo o controle de emendas
Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas de relator, criticadas pela falta de transparência. Para retomar o poder sobre as emendas de relator no próximo ano, o Congresso Nacional terá de derrubar o veto, que exige quórum de dois terços dos parlamentares em sessão conjunta.
TCU e TCE entregam à Justiça Eleitoral suas listas de responsáveis com contas julgadas irregulares
Para o ministro Bruno Dantas, o compartilhamento de informações com o TSE é importante passo na lisura das eleições gerais deste ano.
Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT
União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão. Maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados.
TSE aprova contas de campanha de Ciro Gomes de 2018, mas determina devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicos
As contas foram aprovadas por maioria, havendo divergências somente quanto ao montante a ser restituído.
Mais um suplente toma posse como vereador de Fortaleza; sai Ronaldo Martins e entra Veríssimo Freitas
Ele assume a cadeira do Ronaldo Martins (Republicanos), que tirou licença na Casa para assumir o cargo de deputado federal.