Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil.
De acordo com o levantamento, órgãos públicos e bancos públicos e privados têm o maior número de processos em andamento.
De acordo com a Presidência, foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos (de conversão de energia solar em energia elétrica) em entidades privadas.
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno. O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.
A sessão administrativa virtual ocorrerá entre 8h e 15h, e examinará o orçamento do STF para 2023, de R$ R$ 850 milhões. O valor inclui recomposição da inflação de 10,9% em relação ao orçamento de 2022, que foi de R$ 767 milhões.
O presidente da República precisa escolher um nome para o TSE a partir de uma lista tríplice que foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em maio. Porém, Bolsonaro não gostou da composição da lista e até o momento não nomeou ninguém.
No total, o estado do Ceará tem 435 nomes com contas julgadas irregulares com implicação eleitoral (eleição de 2020 e anteriores). Na capital do estado, no município de Fortaleza, o número é de 195.
Para ele, qualquer manifestação contra o Estado democrático de direito e o sistema eleitoral merece uma reação da sociedade e é isso que tem sido feito por meio de declarações e cartas em defesa da democracia.
A entidade declarou que, após 92 anos de história, seguirá com a missão constitucional de representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.
As inscrições devem ser feitas no Portal Acesso Único entre 9 e 12 de agosto, e os resultados serão divulgados em chamada única, no dia 16 próximo.