Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
A emenda constitucional 108 aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb, que também é formado por recursos de estados e municípios.
Coligação Brasil da Esperança pede ao TSE que Bolsonaro seja impedido de associar o PT a vandalismo
Com a frase "na época do PT, as manifestações eram assim", a peça publicitária associa o partido a imagens de incêndios em manifestações e cenas de vandalismo.
Ciro Gomes diz que, se eleito, irá intensificar esforços federais contra o crime
Ex-governador do Ceará, o candidato trabalhista disse que as facções criminosas assumiram o controle de parte das principais cidades brasileiras.
Entidades representativas da enfermagem cearense deliberam estado de greve
Em Fortaleza, o ato deliberou estado de greve com aprovação unânime e sob forte apelo popular e palavras de ordem por trabalhadores da enfermagem que pedem greve geral.
Norma cria política para reduzir contencioso tributário judicial e administrativo
A Semana Nacional da Autocomposição Tributária está prevista para ocorrer sempre em outubro e buscará, por meio da realização de mutirões e mobilizações, estimular a realização de acordos entre as partes envolvidas em demandas tributárias.
Ministro do STF convoca audiência pública sobre população em situação de rua
No despacho de convocação da audiência, o ministro Alexandre de Moraes destacou a relevância da questão, que envolve a violação sistemática dos direitos e das garantias fundamentais dessas pessoas.
Judiciário cearense apresenta plano de expansão do PJe para Procuradorias-Gerais do Estado e Município de Fortaleza
As capacitações para os procuradores do Estado e do Município, no manuseio do PJe, terão início a partir do dia 30 de setembro.
Dotações orçamentárias da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
Nesta conta, os consultores não somaram a reserva de R$ 1 bilhão para as emendas do relator do Orçamento no Congresso justamente porque a destinação para a Educação ainda depende de parecer.
Comissão de Meio Ambiente do Senado debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas
O debate contará com a participação, já confirmada, da pesquisadora e representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brenda Brito; do gerente de programas e representante da Transparência Internacional Brasil, Renato Morgado; do especialista em Políticas Climáticas e Agroambientais pelo Centro de Inteligência Territorial (CIT/UFMG), Rodrigo Bellezoni; e do coordenador-geral do Programa MapBiomas e representante do Observatório do Clima, Tasso Azevedo.
Projeto da Câmara exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas
Esse pedido deverá ser aprovado por psiquiatra que não tenha vínculos com a clínica. O objetivo, segundo o autor, deputado Ney Leprevost (União-PR) é garantir a imparcialidade do laudo.