STF volta a julgar compartilhamento de dados no governo federal
O julgamento será retomado para a continuidade do voto do ministro Gilmar Mendes (relator).
TRE-CE deferiu 869 candidaturas (1 com recurso) e indeferiu 64 (41 com recurso)
Ao todo, foram 1.016 pedidos formulados até agora entre coletivos, candidaturas individuais, substituições e vagas remanescentes.
Partido UP, que apresenta candidatura única feminina é dispensado de cumprir cota de gênero
No caso do UP, o ministro Benedito Gonçalves propôs uma nova interpretação, considerando que aplicar a lei a ferro e fogo causaria um paradoxo: para cumprir a lei que foi criada com o objetivo de garantir a participação feminina na política, o TSE precisaria impedir uma mulher de concorrer.
Projeto de lei determina que atos normativos da administração pública deverão ser publicados obrigatoriamente na imprensa
O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, também obriga a publicação na internet dos atos que tratam do funcionamento interno dos órgãos ou entidades públicos.
Jair Bolsonaro volta a destacar bom desempenho da economia brasileira
Durante fala em trio elétrico na praça Coronel Fernando Prestes, ele comentou também o trabalho desenvolvido por sua equipe de ministros.
Procurador-Geral autoriza investigação para apurar possível crime em discurso do deputado Delegado Cavalcante
Segundo entendimento do chefe do Ministério Público do Estado, o discurso do deputado apresenta indícios de conduta tipificada no art. 286 do Código Penal, que trata de incitação pública à prática de crime, no caso, o delito de insurreição armada contra os poderes do Estado (art. 3° Lei nº 1802/53).
Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil
Das candidaturas a deputado federal consideradas inaptas, 368 foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, ou seja, no julgamento foi decidido que o candidato não reuniu as condições necessárias para obter o registro
Vereador de Fortaleza celebra 32 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) é órgão integrante da Administração Direta do Município de Fortaleza, subordinado à Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos do Consumidor (SCDH).
Setor de serviços registra crescimento de 1,1% em julho, diz IBGE
O resultado do setor indica altas de 6,3% na comparação com julho do ano passado, 8,5% no acumulado do ano e de 9,6% no acumulado de 12 meses.
Assembleia Legislativa do Ceará realiza Sessão solene para celebra o Dia do Administrador
A realização da solenidade é iniciativa do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT). Em seu requerimento, o parlamentar destaca o papel do administrador, "responsável por estudar e sistematizar as práticas e técnicas que são usadas para poder administrar um projeto ou empreendimento".