Para o deputado Evandro Leitão, alguns crimes perpetrados no âmbito doméstico, por sua gravidade, clamam pela aplicação de penalidade mais rígida, que é a privação de liberdade, para reter a banalização da violência doméstica.
O senador Fabiano Contarato (PT/ES) conduziu a sessão. Ele destacou que a gestão ambiental tem sofrido um desmonte nos últimos anos, que fez com que o Brasil regredisse nessa área, deixando de ser uma referência em estratégias de preservação ambiental.
O Escolas +Verdes é realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC). A portaria que regulamenta o programa e define os critérios para os projetos foi assinada, nesta quarta-feira, pelos ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Educação, Victor Godoy.
O texto prevê multas que variam de R$ 15 mil a R$ 30 mil, além de suspenção da licença de funcionamento do estabelecimento em que for realizada a adoção. As condutas serão apuradas em processo administrativo.
O magistrado assumiu a direção dos trabalhos do colegiado no lugar do ministro Luis Felipe Salomão, que agora é o corregedor nacional de Justiça.
O texto de Contarato (PL 4.522/2020) estabelece pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que sejam consideradas aviltantes.
A exemplo do encontro institucional realizado, anteriormente, com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, com o delegado-geral da Polícia Civil e com o comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará, esta nova reunião também foi pautada pela união de esforços das instituições em prol da prevenção e da repressão de crimes comuns que possam acontecer nas próximas semanas, dentro do contexto da disputa eleitoral.
Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16).
O cientista político Cristiano Noronha previu um perfil de "centro-direita" para a Câmara e a redução do número de partidos, em razão da cláusula de desempenho. Essa cláusula fixa quantidades mínimas de votação para que um partido tenha acesso aos recursos do Fundos Partidário e ao horário de propaganda em rádio e TV.
Sete municípios terão seções: Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Itaitinga, Pacatuba, Juazeiro do Norte e Sobral. Ao todo, incluindo mesa receptora de votos e militares, as seções atenderão 732 pessoas.