TRE-CE informa que pagamento do auxílio-alimentação de mesários referente ao 1° turno
Cerca de 93% das pessoas convocadas já receberam o crédito. A facilidade no pagamento é resultado de convênio entre o Tribunal e o Banco do Brasil.
Comissão de Direitos Humanos do Senado vota requerimento de convite para Damares Alves esclarecer denúncias de exploração sexual
No documento, o parlamentar apontou que a intenção é a de que ela esclareça as denúncias, sem provas, de crimes sexuais que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA).
TSE determinou prazo de 48h para Defesa informar sobre auditoria de urna
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente em 48 horas os documentos existentes sobre qualquer eventual auditoria de urnas eletrônicas conduzida pela pasta.
Grupo de trabalho que analisa semipresidencialismo se reúne hoje (18/10) na Câmara dos Deputados
O grupo de trabalho foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), para debater o semipresidencialismo - sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.
Câmara dos Deputados pode votar MPs e urgência de proposta sobre pesquisas eleitorais
Também está na pauta de hoje o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (Cidadania/PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta.
Senador pede ao STF que Bolsonaro entregue lista com nomes dos beneficiários do orçamento secreto
O "orçamento secreto" é associado a Bolsonaro por adversários como um indício de corrupção no atual governo, já que as emendas podem ser negociadas entre os deputados e senadores para viabilizar a aprovação de projetos de interesse do Executivo.
No Brasil só 12 partidos receberão recursos do Fundo Partidário em 2023. Já chegamos a ter 33 agremiações
Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União.
Bolsonaro recebeu apoio de ex-senadores e cantores sertanejos no Palácio da Alvorada
Jair Bolsonaro, recebeu hoje (17) o apoio de dois ex-senadores à sua reeleição, Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agripino Maia (União Brasil). No fim da manhã desta segunda-feira, Bolsonaro também recebeu, em sua residência oficial, os cantores sertanejos Leonardo, Gusttavo Lima, Zezé di Camargo, Chitãozinho e Fernando (da dupla Fernando e Sorocaba), que endossaram seu apoio à reeleição do presidente.
Sarto sanciona Lei que institui a criação de grupo especializada Maria da Penha
O Grupo atuará no monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, principalmente junto às mulheres com medidas protetivas e com risco iminente de feminicídio.
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza recebe proposta orçamentária para 2023
Sobre o trâmite da PLOA 2023, o presidente destacou que a peça orçamentária será apresentada na próxima terça-feira (18), onde será lida em plenário e enviada para apreciação da Comissão de Legislação e Orçamento da Casa.