O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje (10) com parlamentares das bancadas aliadas e disse que quer manter diálogo aberto com o Congresso Nacional e com todos os partidos políticos. Lula esteve pela primeira vez no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e mais 12 senadores vão participar da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que acontece no Egito. O evento começou no dia 6 e vai até 18 de novembro. Em missão ofoficial, os parlamentares devem representar o Senado em programações diversas.
Parlamentares que participaram nesta quinta-feira (10) da reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para debater o governo de transição avaliam que há clima favorável para aprovar a chamada “PEC da Transição”. O texto, que deve ser apresentado na próxima semana, tem como objetivo permitir que seja aberto um espaço orçamentário para que o novo governo consiga cumprir as promessas eleitorais por meio da flexibilização das regras do teto de gastos em programas de transferências de renda.
As 14 comissões do Senado já definiram as sugestões de despesa, que agora serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.
Até o momento, mais de 600 Aijes foram apresentadas por partidos políticos, coligações, candidatos e Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). Desse total, cerca de 70 foram arquivadas.
O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (9) oito emendas ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLN 32/2002) no valor total de R$ 9,67 bilhões. As sugestões de despesas relatadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas para o Orçamento de 2003, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recomendam incrementar em R$ 350 milhões o orçamento do Ibama para a gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2920/19, que autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios e no Distrito Federal. Como condição, eles deverão elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos.