O governo brasileiro quer a ajuda da iniciativa privada para dar escala às iniciativas que pretendem desenvolver, no Brasil, uma economia menos danosa ao meio ambiente. Nesse sentido, segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, caberá ao poder público estabelecer políticas públicas que deem diretriz geral e segurança aos investidores.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira (9) - ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça - o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
O partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro) indicou hoje (9) os membros que farão parte da equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho integrarão o conselho político da equipe.
Para Girão, as manifestações populares devem ser respeitadas, desde que sejam pacíficas, pois são legítimas, estão resguardadas nas garantias dos direitos dos cidadãos ao exercer sua cidadania, de modo que nunca devem ser reprimidas.
O Ministério das Comunicações anunciou que o Programa Wi-Fi Brasil beneficiará mais 500 pontos de internet espalhados por todo o país. Entre os locais beneficiados há escolas, praças públicas, assentamentos rurais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), comunidades tradicionais e telecentros comunitários.
Caso o Orçamento de 2023 para o setor seja executado como foi apresentado pelo governo, a perda acumulada desde 2014 será de quase R$ 130 bilhões.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8131/17, do Senado, que cria a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e está apensada ao PL 6836/17, do deputado Jorge Solla (PT-BA), de teor idêntico. O texto, que altera a Lei Orgânica da Saúde, recebeu parecer pela constitucionalidade do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
Deputados de vários partidos homenagearam, nesta quarta-feira (9), a cantora Gal Costa no Plenário da Câmara, com um minuto de silêncio e discursos sobre a importância da artista para a cultura brasileira.
Os deputados são: Bia Kicis (PL/DF), Carla Zambelli (PL/SP), Éder Mauro (PL/PA), Kim Kataguiri (União/SP), Wilson Santiago (Republicanos/PB) e Eduardo Bolsonaro (PL/SP).
De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).