Relator-geral do Orçamento 2023 aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição
Para o relator-geral, o "espírito da PEC" será o de garantir programas sociais "indispensáveis e inadiáveis".
Servidores e magistrados terão prazo de 60 dias para se adequarem à medida do CNJ, sobre volta ao trabalho presencial
Esse prazo foi estabelecido para que tribunais e servidores se organizem para o retorno ao trabalho presencial, e foi uma sugestão do conselheiro Richard Pae Kim.
Senadores comemoram suspensão da Medida Provisória que adiava repasses à cultura
A MP adiava transferências de recursos para o setor cultural, previstas nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Convite do PT para que o MDB integre a equipe de transição é formalizado
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, formalizou nesta terça-feira (8) o convite para que o MDB componha o conselho político do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Após reunião com o presidente da sigla, deputado Baleia Rossi (SP), na Câmara dos Deputados, Gleisi agradeceu o apoio da legenda à campanha de Lula, especialmente da senadora Simone Tebet pelo envolvimento no segundo turno.
Varíola dos macacos, senado pede esclarecimento ao governo sobre o combate
O Ministério da Saúde deve prestar informações ao Senado sobre as providências para impedir o avanço da varíola dos macacos no Brasil. Requerimento com esse objetivo foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e aprovado pela Mesa do Senado nesta terça-feira (8). Entre outros pontos, o parlamentar quer saber se há previsão de campanha nacional de conscientização sobre os riscos de contágio, calendário de vacinação e de divulgação de informações sobre a cura da doença.
Ministério da Saúde descarta desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV
Em audiência da Câmara, participantes defendem quebra de patente de remédio usado por quase 500 mil pacientes. Técnicos do Ministério da Saúde garantiram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não vai faltar no Brasil o medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/aids.
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará retoma atendimento ao eleitor nesta terça-feira, 8/11
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que foram retomados, nesta terça-feira, 8/11, os serviços de atendimento ao eleitor. O cadastro eleitoral estava fechado desde o dia 4 de maio, para preparação das Eleições 2022.
Alckmin diz que, recomposição do Orçamento para 2023 é prioridade
A recomposição do Orçamento para garantir a manutenção de programas sociais e de serviços públicos é prioridade da equipe de transição, disse hoje (8) o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Ele anunciou há pouco os nomes que vão compor o grupo técnico que analisará a economia na transição para o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os trabalhos foram repartidos entre economistas que ajudaram a criar o Plano Real e economistas ligados ao PT.
Presidente do PL diz que fará oposição ao governo de Lula
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou, nesta terça-feira (8), que o partido fará oposição ao governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. "O PL não renunciará às suas bandeiras de ideias, será oposição aos valores comunistas e socialistas, será oposição ao futuro presidente", disse Costa Neto. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro, derrotado na disputa à reeleição, será convidado para ocupar a presidência de honra do Partido Liberal.
Projeto que vincula matrícula escolar a vacinação é aprovado pela Comissão
Pais ou responsáveis de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental deverão apresentar o Cartão da Criança ou a Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula na instituição educacional. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 5.654/2019 aprovado nesta terça-feira (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto segue agora para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).