Ícaro Duarte, Autor em Blog Edison Silva

Equipe de transição terá ex-ministro Henrique Paim na coordenação da educação

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad informou hoje (8), após reunião para instalação do núcleo de educação da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o coordenador do núcleo será o ex-ministro Henrique Paim. Ele foi secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) e presidiu o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) antes de ocupar a pasta de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015. Atualmente é professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

By Ícaro Duarte|2022-11-08T17:12:47-03:008 de novembro de 2022|Tags: ex-ministro da Educação, Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Ministério da Educação|

Enem 2022 começa neste domingo (13/11); cerca de 3,4 milhões de estudantes participarão

Além das provas de linguagens e ciências humanas, os estudantes farão a única prova subjetiva do exame, a de redação

By Ícaro Duarte|2022-11-08T12:51:46-03:008 de novembro de 2022|Tags: Enem 2022|

Ministério da Defesa diz que vai encaminhar ao TSE relatório sobre urnas eletrônicas

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

By Ícaro Duarte|2022-11-08T12:47:56-03:008 de novembro de 2022|Tags: Ministério da Defesa, TSE, Urnas eletrônicas|

Reunião entre integrantes da CMO e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin é adiada

Os parlamentares vão discutir nesta terça-feira (8), a chamada PEC da Transição. O encontro estava inicialmente previsto para as 10h desta terça.

By Ícaro Duarte|2022-11-08T10:53:12-03:008 de novembro de 2022|Tags: CMO, Geraldo Alckmin, PEC da Transição|

Ministro do STF prorroga até dezembro trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis

Ao estender o prazo, o ministro levou em consideração a boa-fé e o comprometimento dos membros indicados pelos entes federativos, além do encaminhamento de minuta de proposta de acordo pelos estados, a ser analisada pela União após o dia 10.

By Ícaro Duarte|2022-11-08T12:45:35-03:008 de novembro de 2022|Tags: Gilmar Mendes, ICMS, STF|

Plenário irá analisar suspensão de Ministério Público que mudou apoio financeiro ao setor cultural e de eventos

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para apreciar referendo à liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da medida provisória que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A sessão ocorrerá nesta terça-feira (8), da 0h às 23h59.

By Ícaro Duarte|2022-11-07T17:28:58-03:007 de novembro de 2022|Tags: Congresso Nacional, ministra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal|

Alckmin tem nova reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento nesta terça

Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin, e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Eles também voltam a debater uma proposta legislativa que possibilite o cumprimento de promessas eleitorais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a recomposição de despesas consideradas essenciais.

By Ícaro Duarte|2022-11-07T17:28:04-03:007 de novembro de 2022|Tags: PEC, presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva|

Governo libera o uso de precatórios para comprar imóveis da União

A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje (7) no Diário Oficial da União portaria que regulamenta a aquisição de imóveis públicos por meio de créditos reconhecidos definitivamente pela Justiça, como ocorre com os precatórios.

By Ícaro Duarte|2022-11-07T17:27:08-03:007 de novembro de 2022|Tags: Ministério da Economia, Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União|

Câmara dos Deputados concede título de Cidadão Honorário Brasileiro a Lewis Hamilton

Em um plenário lotado, o piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu nesta segunda-feira (7) o título de Cidadão Honorário Brasileiro pela Câmara dos Deputados. Por se tratar de resolução, o texto já foi promulgado pela Câmara durante a sessão sem precisar passar pelo Senado.

By Ícaro Duarte|2022-11-07T17:26:25-03:007 de novembro de 2022|Tags: Câmara dos Deputados, Lewis Hamilton, título de Cidadão Honorário Brasileiro|

Militares do Ceará terão direito a transporte rodoviário intermunicipal gratuito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 29/10, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474.

By Ícaro Duarte|2022-11-07T16:35:10-03:007 de novembro de 2022|Tags: Confederação Nacional do Transporte, gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais, Supremo Tribunal Federal|

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