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Bolsonaro nomeia André Ramos Tavares como ministro substituto do TSE na classe dos juristas

O advogado e professor de Direito André Ramos Tavares foi nomeado nesta quarta-feira (9) para uma das vagas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. A nomeação, feita por meio de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Tavares assumirá a vaga aberta em decorrência da renúncia de Carlos Mário da Silva Velloso Filho.

By |2022-11-11T16:06:52-03:0011 de novembro de 2022|Tags: , |

Projeto que aplica regras do caminhoneiro profissional aos motoristas de coletivos urbanos é aprovada por Comissão

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inclui o condutor de transporte coletivo na categoria jurídica de motorista profissional. O texto altera a Lei do Caminhoneiro (lei 13.103/15).

By |2022-11-11T15:11:14-03:0011 de novembro de 2022|Tags: , , |

Conduta do diretor-geral da PRF será investigada pela Polícia Federal

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, frente aos bloqueios de rodovias por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais deste ano.

By |2022-11-11T15:07:28-03:0011 de novembro de 2022|Tags: , , , |

Em nota, Forças Armadas condenam restrições a direitos de manifestantes

Os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) divulgaram hoje (11) uma nota em que condenam tanto o que classificam como “eventuais restrições a direitos” de quem critica agentes públicos, quanto “eventuais excessos cometidos” por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais.

By |2022-11-11T14:51:20-03:0011 de novembro de 2022|Tags: , , , , |

CMFor concede título de cidadã de Fortaleza à presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira

"Receber esse título, ao mesmo tempo que estou na chefia do Executivo, é uma responsabilidade que pela primeira vez no Ceará foi transmitida de uma mulher para outra mulher. Oportunidade de reforçarmos a presença feminina nos poderes constituídos. Essa é uma pauta importante para nossa democracia", disse a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

By |2022-11-11T12:35:14-03:0011 de novembro de 2022|Tags: , , |

PEC da transição começa a tramitar pelo Senado

Principal aposta do governo federal eleito para conseguir manter em 2023 os atuais R$ 600 pagos pelo Auxílio Brasil, a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição — que vai excepcionalizar do teto de gasto o valor total do auxílio e abrir espaço na lei orçamentária — irá iniciar sua tramitação pelo Senado.

By |2022-11-10T17:31:26-03:0010 de novembro de 2022|Tags: , , |

Av. Senador Virgílio Távora, 1901 Sala 108

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