O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, após receber o parecer do PL, disse que as urnas contestadas pelo partido foram usadas no primeiro turno e no segundo turno das eleições. Assim, o ministro determinou que a legenda apresente um documento que abranja os dois turnos, sob pena de a corte eleitoral indeferir o pedido.
O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) fará uma sugestão á chamada PEC da Transição, limitando a cerca de R$ 80 bilhões o valor livre das limitações impostas pela emenda constitucional do teto de gastos.
a opinião dele, chama a atenção o fato de o encontro tratar justamente de um tema que, ultimamente, não tem sido respeitado pelos ministros e que tem deixado os brasileiros "estarrecidos".
Pacheco destacou que o objetivo da PEC é muito importante e que a proposta não representa necessariamente um compromisso com o governo novo ou o atual, mas com a população mais carente.
A matéria pretende promover e formalizar negócios individuais em Fortaleza por meio do fomento da atividade empreendedora, proporcionando ambiente favorável ao desenvolvimento dos empreendedores individuais e contribuindo para a recuperação da economia local.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na terça-feira (22) os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) o Ministério da Economia.
Estados dizem que, até agora, não receberam nenhuma contraproposta da União.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento.
Uma sessão solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil, completados em setembro, foi realizada nesta terça-feira (22) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.