Quatro vereadores de Fortaleza são diplomados pelo TRE-CE como deputados estaduais
Os deputados eleitos são: Carmelo Neto, Sargento Reginauro, Antonio Henrique e Larissa Gaspar.
Mais de 22 mil processos do TCE Ceará são descartados
Ao longo do ano de 2022, foram descartados 22.272 documentos com tempo de guarda vencido, que estavam arquivados em 5.716 caixas. O trabalho é feito em conjunto pela CPAD e Secretaria de Serviços Processuais (SSP), por meio das Unidades de Arquivo e de Gestão Eletrônica de Documentos.
Pacheco convoca deputados e senadores para sessão solene de posse de Lula e Alckmin
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19). Durante a sessão, Lula e Alckmin devem cumprir o ritual da posse nos novos cargos: o juramento e a assinatura do termo de posse.
Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos, decide ministro do STF
Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que uma eventual redução como essa deveria ter sido justificada, necessariamente, por motivos relativos às necessidades dos beneficiários, e não na falta de recursos para custeio.
Arthur Lira anuncia que votação da PEC da Transição será na terça-feira (20/12)
O deputado José Guimarães (PT/CE), que lidera as negociações da PEC, afirmou que a base do governo Jair Bolsonaro precisa aprovar a proposta para "fechar as contas" do atual governo.
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre normas gerais das polícias militares
Segundo o texto, as corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.
Encerramento do Ano Judiciário acontece na segunda-feira (19/12)
Na ocasião, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, apresentará um balanço sobre o número de julgamentos e das atividades da Corte durante o ano, bem como das Eleições Gerais de 2022. Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário.
Diplomação dos eleitos no Ceará nas eleições 2022 terá solenidade fechada
A diplomação um ato meramente dispensável, mas existindo, deve ser festivo, como sempre foram. É um momento especial para os eleitos, seus familiares e amigos.
Orçamento secreto – nove ministros do STF já votaram para determinar a divulgação dos parlamentares que solicitaram emendas
Na sessão de quarta-feira (14/12), Rosa Weber entendeu que as emendas de relator desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade ao ocultar os parlamentares que requereram as despesas. Além disso, violam a exigência de publicidade dos atos públicos.
Roteiro de posse do presidente eleito Lula e do vice, Geraldo Alckmin
O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O roteiro da posse terá seu primeiro momento às 13h45, no Congresso Nacional.