O deputado José Guimaraes (PT/CE) afirmou que a proposta deverá ser votada nesta quinta-feira para garantir o calendário de votação do Orçamento incluindo os valores reajustados do Bolsa Família e do salário mínimo.
Ao confirmar a decisão nesta quinta-feira, o Plenário também endossou o imediato bloqueio do Fundo Partidário do PL até o efetivo pagamento da multa, com o depósito do valor em conta judicial.
O objetivo do projeto (PL 2380/21) era facilitar o acesso de agentes do setor aos recursos do fundo, que financia empreendimentos turísticos.
A vaga foi aberta em razão do término do segundo biênio do mandato do advogado David Sombra Peixoto.
A PEC da Transição assegura R$ 145 bilhões fora da regra do teto de gastos e prevê a apresentação pelo governo de projeto de lei complementar sobre um novo regime fiscal até agosto de 2023.
O presidente eleito reforçou a visão que pretende implementar no banco público. "Estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, de alguém que pense em reindustrializar esse país, em inovação tecnológica, em financiamento ao pequeno, médio e grande empresário", disse.
O novo presidente do TCU defendeu o fortalecimento das instituições democráticas e criticou a violência política que tomou o país nos últimos anos. Por fim, exaltou as eleições deste ano.
Os municípios são: Palhano, Pacujá e Iguatu. Estarão aptos a votar na suplementar eleitoras e eleitores regularmente inscritos até 4 de maio de 2022, quando ocorreu o fechamento do Cadastro Eleitoral para as Eleições Gerais de 2022.
Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis.
Nos últimos anos, o Ceará foi o estado que mais criou unidades de conservação ambientais no Brasil, seguindo uma política pública de compromisso com a conservação do meio ambiente.