Os efetivos das Polícias do Senado e da Câmara estão a postos para garantir a tranquilidade de autoridades, convidados e colaboradores previamente autorizados para a solenidade.
Para concluir a votação em primeiro turno, os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.
O parlamentar foi um dos coordenadores políticos da campanha de Bolsonaro e não se candidatou a nenhum cargo eletivo no último pleito.
A ministra Maria Thereza destacou que o tribunal e seus ministros atuam em defesa da democracia e de um Judiciário independente e íntegro.
À frente da PRF, ele organizou uma operação para averiguar transporte ilegal de pessoas, mas os órgãos de investigação estão averiguando se ele agiu para atrapalhar a chegada dos eleitores de Lula aos locais de votação.
Quem trabalhou por pelo menos 15 dias tem direito a receber o 13º proporcional. O prazo para a primeira parcela terminou em novembro.
Em sua conta no Twitter, Marcelo Castro afirmou que "decisão do Supremo, não se discute. A gente cumpre", em referência à decisão do STF de considerar como inconstitucional as emendas de relator.
De autoria do Senado, a PEC da Transição permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões nos orçamentos de 2023 e 2024 para bancar despesas como Bolsa Família, Auxílio Gás e Farmácia Popular, entre outros.
Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários. O atual Ministério da Economia será desmembrado em ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Planejamento, além de uma pasta de Gestão.
A norma estabelece que no dia 19 de dezembro não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, diretorias de fóruns, cartórios eleitorais e postos de atendimentos ao eleitor do Estado do Ceará.