Decisão da PGR em desfavor de Bolsonaro repercute entre políticos cearenses
A decisão da PGR colocou, mais uma vez, em lados opostos bolsonaristas e petistas.
Sem acordo o caso do IOF entre Executivo e Legislativo
Na audiência, o relator indagou às partes se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação, mas todos disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa do STF na busca de consenso, preferiam aguardar a decisão judicial.
60 anos do Código Eleitoral Brasileiro
Com 383 artigos – o que equivale ao dobro de dispositivos do primeiro Código, de 1932, que englobava 144 itens –, o Código Eleitoral de 1965 aborda temas que vão desde a estrutura e o funcionamento da Justiça Eleitoral até a totalização dos votos.
Avanços nos 35 anos de criação do ECA
O avanço foi inegável. A legislação anterior possuia uma visão punitiva, assistencialista e discriminatória, tratando de forma diferente os jovens dependendo da sua classe social. Os filhos de famílias ricas recebiam tratamento diferenciado, enquanto os de famílias pobres eram muitas vezes excluídos ou alvo de ações punitivas e assistencialistas do Estado.
Senador Girão critica sessões remotas no Senado Federal
Girão apontou três assuntos que estariam sendo evitados com a virtualização das sessões: o aumento no número de deputados federais, o projeto de criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e as reações do governo Lula à retaliação comercial anunciada pelos Estados Unidos
Oposição lamenta falta de autonomia do Poder Legislativo: “Há uma supremacia de poder no Estado”
De acordo com as críticas dos parlamentares, audiências públicas e reuniões com os secretários do Governo do Estado não estão acontecendo porque seus requerimentos são derrotados, às vezes, não são colocados para tramitar.
Facilidades para concessão de rádio e TV
A proposta simplifica regras, atualiza termos legais e elimina exigências que antes tornavam mais lento o funcionamento do setor. As licenças para operar estações de radiodifusão, por exemplo, passam a ter validade por tempo indeterminado. Elas só serão canceladas se todas as outorgas ligadas à estação forem encerradas.
Primeira brasileira negra chega a Academia Brasileira de Letras
"Escritora, roteirista e dramaturga, ela é autora do aclamado romance Um Defeito de Cor, vencedor do Prêmio Casa de las Américas (2007) e eleito como melhor livro de literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Pauloinspirou o samba-enredo da escola de samba Portela no carnaval de 2024 no Rio de Janeiro.", descreveu a ABL em texto publicado em suas redes sociais.
Mudança no Imposto de Renda, relator indica redução de alíquota
O deputado apresentou nesta quinta-feira (10) o parecer do projeto para votação na comissão especial. Lira elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 por mês a faixa de renda a ser beneficiada com redução parcial do IR. O projeto de lei estende a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais e, na versão original, previa reduções para quem ganha até R$ 7 mil.
Deputados assinam manifesto em defesa da soberania brasileira. Bolsonaristas criticam ação
Enquanto a base governista assinou o manifesto, a bancada de oposição criticou a eficácia do ato