A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.
Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), o ministro Edson Fachin abriu o evento e afirmou a importância de o Conselho cumprir o dever de contribuir na construção de uma sociedade mais justa e solidária, sem discriminação. “A Constituição de 1988 exige do Estado uma postura ativa, consciente e resolutiva de combate das desigualdades historicamente acumuladas.
Desde a primeira infância, deve-se ter consciência de que o dinheiro dos contribuintes transferido aos cofres do Estado é sagrado e por isso não pode ser desviado sem gravíssimas punições aos infratores.
De acordo com informações da PF, estão entre os alvos Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, e o deputado federal Euclydes Pertersen (Republicanos-MG), em meio a 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão. Entre os presos nesta quinta estão pelo três pessoas ligadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e uma ligada ao Instituto Terra e Trabalho (ITT).
Para André Martins, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, é mais importante valorizar os professores por meio da remuneração. Ele lembrou que muitos não ganham o piso nacional da categoria, de R$ 4.867,77. Sobre o projeto, disse que é importante não deixar os aposentados de fora e talvez limitar a isenção a R$ 10 mil.
A cobrança da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, especializada em saúde pública, foi motivada após o Ministério Público tomar conhecimento que pacientes e bebês em incubadoras foram retirados às pressas para fora do hospital na manhã desta quinta
Isso não é um ato falho. É um método. É a arquitetura do novo "modo petista" de governar em Fortaleza. E o que me causa uma dor profunda, como filiado e militante, não é nem a ação do secretário. É o silêncio ensurdecedor e por fim, a cumplicidade do meu próprio partido.
O relatório foi protocolado na sexta-feira (7), assim que Derrite foi designado relator da proposta.
"Uma transição justa precisa contribuir para reduzir as assimetrias entre o Norte e o Sul Global, forjadas sobre séculos de emissões. A emergência climática é uma crise de desigualdade. Ela expõe e exacerba o que já é inaceitável. Ela aprofunda a lógica perversa que define quem é digno de viver e quem deve morrer. Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que não é ditado pela tragédia.
Governador Elmano de Freitas. Foto: Gov-CE/Divulgação. O governador [+]