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Ministro manda para as prisões Bolsonaro e outros condenado por tentativa de golpe de estado

No último dia 14, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outros seis condenados na Ação Penal  (AP) 2668.  O colegiado entendeu que as defesas demonstraram “mero inconformismo” com a decisão condenatória, e, segundo o entendimento consolidado do STF, não é possível rediscutir o resultado do julgamento em embargos de declaração. 

By |2025-11-25T17:58:44-03:0025 de novembro de 2025|Tags: , , |

São constitucionais as leis que criaram o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais

Em seu voto, o relator, ministro André Mendonça, reconstituiu o histórico das normas, que fazem parte de um processo legislativo iniciado com uma alteração na Constituição feita em 2003 e culminou com a criação das entidades de previdência complementar instituídas pela Lei 12.618/2012. O julgamento sobre o tema foi concluído na sessão plenária virtual encerrada em 10/11. 

By |2025-11-24T17:48:36-03:0024 de novembro de 2025|Tags: , , |

Ministros do STF confirmam a prisão preventiva de Bolsonaro

olsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF). A medida substituiu a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi tomada a pedido da Polícia Federal, que apresentou novos elementos indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) da condenação de Bolsonaro, na Ação Penal (AP) 2668, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

By |2025-11-24T17:40:02-03:0024 de novembro de 2025|Tags: , , |

Desperdício amazônico na República – Djalma Pinto

Todos sabiam, de antemão, da precariedade da rede hoteleira de Belém e de sua incapacidade para abrigar os chefes de Estado, que para lá se deslocariam. Ao contrário dos monarcas, que impressionavam os seus súditos com a exuberância de suas edificações, os condutores da nossa República optaram por custear hospedagens em navios e iates.

By |2025-11-23T09:28:22-03:0023 de novembro de 2025|Tags: , , |

Pretenso candidato a deputado estadual, inflacionando o mercado do voto para 2026, já teria comprado apoio de vereadores ao preço de R$ 300 mil

Me chegou a informação, dentre várias, semelhantes, que um pretenso candidato a deputado estadual já teria contratado o apoio de 10 vereadores do Município de Caucaia, pelo valor unitário de R$ 300 mil reais, pagos, mensalmente, a partir de agora a importância de R$ 10 mil para cada um, e em agosto, o restante do total contratado, ou seja R$ 200 mil para cada um. O destaque dada para essa negociação é por conta do expressivo valor total da compra dos votos

By |2025-11-20T17:14:59-03:0020 de novembro de 2025|Tags: , , |

Dia da Consciência Negra, lembra o líder do Quilombo dos Palmares

O reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado levou décadas.  A preferência pela data se manifesta pela primeira vez em 1971, em plena ditadura militar, e partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre (RS). Eles não achavam adequadas as celebrações em torno do 13 de maio, dia da assinatura da abolição da escravatura pela princesa Isabel, princesa imperial regente - que formalmente pôs fim a cerca de 350 anos de escravidão negra no Brasil. 

By |2025-11-20T17:05:57-03:0020 de novembro de 2025|Tags: , , |
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