De acordo com o Ato da Mesa, os descontos terão como finalidade constituir doação para o Fundo Municipal de Saúde. Na segunda-feira passada (13), em conversa com os vereadores de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio solicitou ajuda dos parlamentares na conscientização da população em obediência ao isolamento social e o decreto de calamidade pública instituído na Capital.
A LDO encaminhada pelo prefeito firma as metas e prioridades da administração municipal; a organização e estrutura dos orçamentos; as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais; além das disposições relativas às despesas de pessoal e alterações na legislação tributária.
Os parlamentares deverão expressar o valor que podem ser descontados dos salários. Neste mês, os valores serão destinados para o Fundo Municipal de Saúde.
A ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal, Luizianne Lins, foi a única que se propôs a disputar as eleições municipais deste ano. A escolha de seu nome iria ser feita no dia 5 de abril passado, no entanto, devido a pandemia de coronavírus, e o isolamento social decretado pelo governador Camilo Santana, o evento foi suspenso.
“A adesão de todos os parlamentares a essas campanhas, doando o equivalente a 20% dos seus salários, é uma forma que a Câmara encontrou de mostrar seu compromisso com a cidade”, finalizou Antônio Henrique.
Alguns vereadores reclamam que suas matérias não tenham tido a atenção necessária pela Mesa Diretora, visto que algumas das propostas estão aguardando deliberação desde o dia 17 de março passado. Além dos projetos apresentados, a Câmara também criou uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, onde os parlamentares acompanham todas as ações dos governos estadual e municipal no combate à pandemia.
Ao menos sete partidos políticos vão ficar sem representantes no Legislativo da Capital, enquanto outros se fortaleceram com o ingresso de vereadores que tentarão a reeleição em outubro próximo. Perderam representatividade o PRTB, que havia eleito quatro parlamentares em 2016; o PTC que tinha duas vereadoras; o DC; PATRIOTAS; PRP que também possuía dois vereadores em seus quadros; o PODEMOS e o Republicanos.
Nas eleições deste ano, os partidos políticos estão proibidos de realizar coligação para a disputa proporcional (vereador), e cada legenda disputará o pleito isoladamente. A chapa completa para a eleição de vereador em Fortaleza pode chegar até 65 candidatos, por cada partido.
"Propomos essa medida ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, bem como outras 10 medidas para fortalecer o combate ao coronavírus e reduzir os impactos econômicos. Espero que nossas sugestões sejam colocadas em votação o quanto antes", disse Julierme Sena em suas redes sociais. No entanto, é possível que a matéria demore para tramitar, visto outras prioridades em pauta.
Projetos do Governo Municipal versam sobre medidas a serem tomadas durante pandemia de coronavírus em Fortaleza.