Combate a desinformação, TSE celebra acordo com a PGE para enfrentamento das fakes news
A parceria busca garantir a legitimidade e a integridade das Eleições 2022.
TSE desaprova prestação de contas do PHS, que foi incorporado ao Podemos e do PSB referentes ao ano de 2016
Os ministros determinaram, respectivamente, que o PHS devolva R$ 4,2 milhões e o PSB recolha a quantia de R$ 7,6 milhões ao erário em razão de irregularidades verificadas na aplicação de verbas do Fundo Partidário naquele ano.
TSE aprova instalação de novas seções eleitorais em 21 países
A decisão atende pedido do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que apontou a necessidade de criação de novas seções em mais de 30 cidades.
Desaprovadas as contas de 2016 do PROS; TSE determina devolução de R$ 11 milhões
Entre as irregularidades: compra de um avião; de máquinas para montar uma gráfica; e de imóveis que seriam dispensáveis, além de falhas com despesas de viagens.
Ministro Edson Fachin debate com integrantes do partido Solidariedade a participação das mulheres na política
Participaram representantes do Curso Lidera + da Secretaria Nacional da Mulher do partido.
Partidos políticos devem enviar ao TSE lista de filiados até o dia 18 de abril
A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.
TCU esclarece consulta do TSE sobre a forma correta de faturamento dos serviços complementares de publicidade
O TCU decidiu esclarecer ao TSE que as notas fiscais dos fornecedores dos serviços especializados de publicidade podem ser emitidas diretamente em nome do órgão público contratante.
TSE mantém decisão que rejeitou mudança de nome do Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Em 10 de março de 2022, o TSE reprovou a alteração do nome do partido para "Brasil", por considerar que a mudança teria potencial intenso para gerar confusão ou induzir o eleitorado a erro.
André Mendonça, o mais novo ministro do Supremo, toma posse como membro substituto do TSE
Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo, Mendonça atuará nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.
445 mil jovens entre 15 a 18 anos receberam o primeiro título no mês de março
Segundo o TSE, a emissão de novos títulos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores emitiram o documento.