PROS terá que devolver R$ 11 milhões gastos irregularmente, segundo representante do MPF no TSE
O partido usou recursos do Fundo Partidário para comprar aeronave no valor de R$ 3,2 milhões.
Publicações em perfis privados na internet contra pré-candidatos podem ser consideradas propaganda eleitoral negativa antecipada
Entendimento da maioria dos ministros do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato à reeleição ao governo do Maranhão em 2018, Flávio Dino (PCdoB).
Juristas ligados à área do Direito Eleitoral começam a discutir adequação das normas
A I Jornada de Direito Eleitoral é um evento acadêmico e científico que busca delinear posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Ações da campanha de 2018 de Bolsonaro farão parte de inquérito no STF sobre disseminação de fake news
O Tribunal Superior Eleitoral compartilhou com o Supremo Tribunal Federal as ações que miram a campanha de 2018 do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão.
Campanha do TSE para contestar notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro
A iniciativa integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo Tribunal em agosto de 2019 com o objetivo de minimizar os efeitos dos boatos que circulam na web.
Por determinação do TSE, prefeita de Barreira/CE tomará posse depois de seis meses de eleita
O registro de candidatura de Maria Auxiliadora fora indeferido por decisão do TRE/CE.
Ministros do TSE decidem que polícia judiciária pode, de ofício, instaurar inquéritos e apurar infrações eleitorais
Ministro Fachin ressaltou que a exclusividade do magistrado no exercício do poder de polícia no âmbito administrativo eleitoral não inviabiliza a possibilidade de instauração de inquérito policial de ofício pela autoridade policial.
PP tem as contas de 2016 desaprovadas e deixará de receber 4 parcelas do Fundo Partidário
O Diretório Nacional do partido não entregou a prestação de contas final relativa ao primeiro turno do pleito de 2016.
Seminários temáticos promovidos pelo TSE discutirão o aprimoramento da legislação eleitoral
Os eventos serão realizados durante o mês de maio para discutir Justiça Eleitoral; direitos políticos; propaganda; financiamento de campanhas; elegibilidades; crime eleitoral; partidos; e participação política das minorias.
TSE muda sua estrutura organizacional e destaca o setor de Comunicação
Promovidas de tempos em tempos, essas alterações refletem a necessidade da instituição para cumprir sua missão: garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, a fim de fortalecer a democracia.