Fernando Hugo (PSD), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, se reuniu com a diretora presidente da Enel Ceará, Márcia Sandra Roque, e ela disse que a culpa é da Aneel.
Sobre a tarifa de lixo, o prefeito explicou que "pedagogicamente" deve isentar aquelas pessoas que atuarem no manuseio correto do resíduo sólido. No entanto, deve haver punição para aquele que joga lixo na rua "por falta de educação".
O decreto presidencial cria a Conta Escassez Hídrica pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Passagem de ônibus - tarifas sociais serão as seguintes: R$ 3,30 para inteira e R$ 1,50 a estudantil para todos os domingos, bem como nos dias 13/04 (aniversário do Município), 31/12 e 1º de janeiro.
A tarifa prevista nesta Lei não será cobrada até que seja encaminhado ao Poder Legislativo o projeto de lei dispondo sobre o programa de governo para manejo de resíduos sólidos urbanos, denominado de Programa Fortaleza Cidade Limpa, o que deve ocorrer até 30 de junho de 2022.
A proposta contou com o voto favorável de 26 parlamentares enquanto que 14 se posicionaram contrários.
O custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$ 9,492, bandeira vermelha, patamar 2.
A mensagem da Prefeitura concede subsídio de até R$ 1,8 milhão para 2021.
O subsídio, limitado ao valor de R$ 32 milhões, será pago durante os meses de maio a dezembro. Para atender às despesas relativas à esta concessão, o prefeito Sarto ficará autorizado a abrir no orçamento do Município, crédito adicional especial, provenientes de anulações de dotações orçamentárias.
Além dos recursos municipais, a medida contará com repasses do Governo do Estado.