Nesta terça-feira (01), às 18h30, será empossado no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois novos integrantes que passarão a compor a Corte. Mauro Campbell será nomeado como novo ministro efetivo e Raul Araújo como novo ministro substituto. Ambos vão representar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na composição da cúpula da Justiça Eleitoral.
Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Ele e o ministro Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do tribunal em 5 de maio, em sessão por videoconferência.
O Superior Tribunal de Justiça recebeu número de recorde de processos ajuizados durante o plantão judicial de julho. Foram, ao todo, 10.823 ajuizamentos, média de 349 processos por dia. Plantonista, o presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, destacou que não foi possível apreciar todos os casos e já cogita uma mudança regimental.
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que determinou a penhora de R$ 78 mil da conta-corrente do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), André Costa, valor correspondente a uma multa por descumprimento de ordem judicial.
Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, abriu prazo de dez dias para familiares da vereadora Marielle Franco e para os acusados do crime se manifestarem sobre o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC).
A coordenadoria de rádio e televisão do Superior Tribunal de Justiça passa a disponibilizar programas de Podcasts especializado em músicas e notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento.
Reprodução da edição do Jornal da Tarde de dois [+]
Gilmar Mende é favorável à possibilidade da execução provisória somente após decisão do Superior Tribunal de Justiça.