Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça atribui ao sistema tributário o alto grau de litigiosidade existente na Justiça brasileira.
Ministro Humberto Martins (STJ) defende que é preciso modernizar a relação do Estado com a economia.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (29) até o dia 9 de agosto, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Judiciário em 2020.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve o bloqueio de R$ 22,3 milhões dos Correios.
Defesa de Lula pede que STJ considere os recentes diálogos vazados entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol no julgamento dos embargos de declaração pendentes na corte referente ao caso do triplex no Guarujá (SP).
Superior Tribunal de Justiça altera seu entendimento e fixa que não é possível ao segurado do INSS já aposentado adquirir novo benefício em decorrência das contribuições recolhidas após a concessão da aposentadoria.
O crescente número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) causam preocupação aos ministros da Corte e juristas. Segundo dados do próprio tribunal, em 2018 foram julgados 511,7 mil processos, uma média de 15,5 mil para cada um dos 33 ministros. Ao longo do ano passado, a Corte recebeu 338,7 mil novos processos.
O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (20/5), projeto para criação de um Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que ficaria em Minas Gerais. O projeto será enviado ao Superior Tribunal de Justiça, que mandará o texto para o Congresso Nacional.
O ex-presidente Michel Temer disse, nesta quarta-feira (15), após deixar a prisão no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, que aguardou "com serenidade", a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, concedeu ontem (14) liminar para que o ex-presidente fosse solto.