Senadores contestam arquivamento de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro indicadas pela CPI da Pandemia

Eles apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicitam que os ministros desconsiderem o pedido feito nesta segunda-feira (25) pela PGR e promovam ação contra o presidente para apurar denúncias feitas pela CPI no relatório final, como as de emprego irregular de verbas para comprar remédios ineficazes no combate ao coronavírus e charlatanismo. 

Por |2022-07-26T18:13:57-03:0026 de julho de 2022|Tags: , , |

Lei Geral do Esporte volta para o Senado depois das alterações feitas pela Câmara

O texto aprovado pelos deputados também traz mudanças na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo esporte (atualmente a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania), o texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares.

Por |2022-07-07T19:22:26-03:007 de julho de 2022|Tags: , , , |

Protocolado pedido de instalação de CPI para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação

Segundo Randolfe, a expectativa é de que o requerimento seja lido no Plenário da Casa até a próxima quinta-feira (30). O senador espera que a comissão parlamentar de inquérito seja instalada na última semana antes do recesso parlamentar de julho ou na primeira semana de agosto.

Por |2022-06-28T18:55:53-03:0028 de junho de 2022|Tags: , , , , |

Presidente do Supremo Tribunal Federal recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes

Os senadores manifestaram preocupação com a elevada quantidade de decisões proferidas de forma individual pelos ministros da Corte, mas o presidente Luiz Fux esclareceu que foi implantada nesta gestão a realização de sessões extraordinárias virtuais do Plenário para referendo de liminares deferidas monocraticamente.

Por |2022-06-21T16:39:48-03:0021 de junho de 2022|Tags: , , , |

Senadores cobram providências sobre assassinato de congolês no Rio de Janeiro

Os presidentes da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional, senador Paulo Paim (PT-RS), e da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), defendem providências urgentes, assim como um amplo debate sobre a banalização da vida.

Por |2022-02-02T21:03:56-03:002 de fevereiro de 2022|Tags: , , , |
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