O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para a PEC estava pautado para votação na reunião desta quarta-feira (23), mas os senadores discutiram por duas horas sobre quando as novas regras devem ter início. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva — ou seja, mais tempo para os senadores analisarem o texto alternativo proposto pelo relator.
Marco temporal segue em debate no Senado e no STF, com novas votações e negociações.
A escolha do novo presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para 10h. Todos os senadores que quiserem concorrer ao cargo têm de formalizar a intenção, por escrito, na Secretaria-Geral da Mesa, até que se inicie o uso da palavra pelo primeiro candidato inscrito. Os trabalhos dessa primeira reunião serão conduzidos pelos senadores da Mesa anterior, cabendo ao presidente comunicar ao Plenário as candidaturas formalizadas.
“Queremos falar que em 2025 vamos fortalecer nosso princípios e valores de 'Deus, pátria família e liberdade', e vamos mostrar que a maioria dos brasileiros são conservadores, e é isso que se quer dizer quando se fala que supremo é povo”, defendeu.
Senadores criticam falhas institucionais e discutem direitos de presos dos atos de 8 de janeiro em audiência sobre morte na Papuda.
Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que comemora os 200 anos do movimento revolucionário participará de uma audiência pública no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato (CE). O evento está programado para começar às 9h.
O projeto também define redes sociais e moderação em redes sociais e deixa claro que não se incluem na definição de redes sociais as aplicações de internet que se destinam à troca de mensagens instantâneas e às chamadas de voz, como é o caso do Telegram e do Whatsapp, e também suas versões para uso comercial, como é o caso do Whatsapp Business.
A vitaliciedade torna o Senado um corpo conservador, que esteja fora dessas opiniões variáveis do dia a dia e que, mesmo tendo tido tempo de comparar essas diversas opiniões variáveis, possa discernir maduramente e fora do turbilhão das paixões que essas novidades criam.
Ela era esperada no colegiado nesta terça-feira (21), onde falaria sobre a atuação de organizações não governamentais, mas comunicou que não poderia comparecer ao Senado em virtude de uma convocação da Câmara dos Deputados.
A proposta para o Orçamento 2024 projeta despesa de R$ 939 milhões com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como fundo eleitoral. Em 2022 o total gasto foi de R$ 4,9 bilhões. Já o Fundo Partidário programado é de R$ 1,2 bilhão.