Adiada reunião da comissão especial para acompanhar Reforma da Previdência
Adiada reunião da comissão especial para acompanhar Reforma da Previdência. Agora a nova data para a realização será dia três de abril.
Projetos de iniciativa popular podem ganhar mais celeridade na tramitação
Está em tramitação no Senado, Proposta de Emenda à Constituição que incentiva projetos de iniciativa popular, para ganharem mais agilidade em sua tramitação. A PEC 8/2016, segundo seu autor, enador Reguffe (sem partido-DF), é que esses projetos passem a trancar a pauta do Senado e da Câmara dos Deputados caso não sejam analisados em 45 dias. Dessa forma, todas as deliberações do Congresso ficariam suspensas até a conclusão da vo
Ministro das Minas e Energia participa de audiência no Senado
Ministro de Minas e Energia apresenta projetos prioritários em audiência pública no Senado. Bento Albuquerque vai anunciar os assuntos mais relevantes e prioritários sob responsabilidade no MME.
Reeducação pode ser obrigatória para pais e responsáveis por abusos a crianças
Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação. O senador Styvenson Valentim foi o relator e considera que a iniciativa pode ajudar a conscientizar os agressores do grande mal que causam, muitas vezes às pessoas que deveriam proteger.
Rede de saúde vai ter prazo para notificar violência contra mulher
Aprovado projeto que dá prazo de 24 horas para comunicar à polícia casos de indícios ou confirmação de violência contra mulheres atendidas em serviços públicos e privados.
Partidos terão de seguir programa de integridade
Projeto aprovado na CCJ obriga partido político a seguir programa de integridade. Eles devem cumprir uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção.
Senadora apresenta PEC para tornar Força Nacional de Segurança em órgão permanente
PEC torna permanente a Força Nacional de Segurança. A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública (PEC 19/2019). A PEC está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal
Senador Plínio Valério sugere mandato de oito anos para ministro do Supremo.
Projeto no Senado busca reverter decisão do STF sobre crimes eleitorais
Líder do PSL no Senado, Major Olímpio, apresentou projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns, como corrupção.
Senado analisa projetos que tratam dos direitos do consumidor
Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor é o colegiado encarregado do tema no Senado.