Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
Proposta prevê envio a presídios federais de segurança máxima de presos que cometerem homicídio contra policiais.
Proposta prevê envio a presídios federais de segurança máxima de presos que cometerem homicídio contra policiais.
A criação da homenagem (PRS 64/2023) foi requerida pelo senador Magno Malta (PL-ES). A presidente da sessão, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), ressaltou que a data da homenagem coincide com o aniversário de 94 anos da conquista do direito ao voto feminino, um marco que abriu caminhos para a participação da mulher na política e para a ocupação de espaços de poder, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e representativa.
Senadoras afirmam que lei não permite relativizar estupro de vulnerável e reforçam proteção integral.
O nome da comenda é uma homenagem a Josefa Santos Cunha, conhecida como Ceci Cunha, mãe do ex-senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Professora e médica, Ceci foi vereadora de Arapiraca (AL) por dois mandatos consecutivos e deputada federal de 1995 a 1998, quando foi assassinada a mando de seu suplente. Ceci será uma das homenageadas na primeira edição da comenda.
senado pede acesso a informações, inclusive sigilosas, e reforça apoio às investigações da polícia federal.
Renan e senadores se reúnem com Fachin e defendem convocação de Daniel Vorcaro para depor na comissão.
Proposta que busca regular qualidade dos serviços médicos enfrenta impasse na CAS e divide senadores.
Senado aprova leis que ampliam direitos de pacientes e reforçam atendimento no SUS.
Senado passa a aproveitar sugestões da população mesmo sem apoio mínimo e integra banco de ideias.
Congresso derruba vetos e mantém nova lei do licenciamento ambiental.