TRE-Ceará faz balanço das denúncias de propaganda irregular e pede Força Federal para mais um Município

Os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral decidiram pela necessidade do envio de forças federais para reforçar a segurança dos eleitores de Ibicuitinga (47ª Zona Eleitoral), no dia da votação, 15 de novembro.

PT quer barrar propaganda de Heitor Freire que faz referência à Luizianne Lins

A candidatura do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de Fortaleza, encabeçada pela deputada federal Luizianne Lins, tenta barrar na Justiça Eleitoral uma propaganda no horário eleitoral gratuito, veiculada no rádio pelo candidato Heitor Freire (PSL).

Por |2020-10-19T19:43:33-03:0019 de outubro de 2020|Tags: , , , , |

Justiça Eleitoral determina retirada de propagandas irregulares vinculadas à candidatura de Sarto

Em visita a equipamento de saúde em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (29), Sarto foi questionado sobre as ações. Segundo ele, é inevitável que este tipo de coisa aconteça, mas sua atenção deve ser dada à campanha eleitoral. De acordo com o candidato, o departamento jurídico é quem fica responsável por atuar nestes casos. 

Por |2020-09-29T20:01:13-03:0029 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |

Parecer do procurador eleitoral junto ao TSE admite como propaganda irregular mensagens anônimas encaminhadas pela Internet

Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda online, prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alcança não somente quem produz ou edita o conteúdo anônimo disseminado, mas também aquele que propaga mensagens sem conhecer sua autoria.

Por |2020-07-22T21:32:46-03:0022 de julho de 2020|Tags: , , , , , |
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