Lei para obrigar supermercados no Ceará afixarem o valor por unidade de medida nas etiquetas dos produtos
Deputado Guilherme Sampaio explica que os grandes supermercados, mercados e comércios dispõem de ofertas em quantidades distintas.
Programa Vale Gás Social beneficiará entidades cearenses que distribuem refeições gratuitas
"Serão três entregas por ano à população mais vulnerável do Ceará", afirmou o governador Camilo Santana.
Projeto de Lei eleva de 90 para 120 dias o prazo do contrato de trabalho experimental
Segundo o autor da proposta, deputado Lucas Gonzalez (Novo/MG), as mudanças deverão permitir a devida avaliação do novo funcionário e o dinamismo do mercado de trabalho.
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto do novo Código Eleitoral
A previsão dos partidos é votar a matéria nesta quinta-feira (02), para que depois o Senado também possa analisar o texto a tempo de valer para as próximas eleições.
Governo pede crédito suplementar de R$ 4,1 bilhões para financiar setor produtivo e fundos regionais
O crédito será financiado pela incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2020 e pela anulação de dotações orçamentárias.
Senado Federal – Proposta que fixa piso salarial para profissionais da Enfermagem chega a 1 milhão de apoios
O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 chegou a ser incluído na pauta no primeiro semestre, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo das bancadas.
Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia é proposto na Câmara de Fortaleza
A ser celebrado dia 11 de maio, a data passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Fortaleza.
Projeto quer que Governo Federal regulamente transações financeiras com criptomoedas
Genericamente, uma criptomoeda não é emitida por nenhum governo, e a estrutura de transações é baseada em redes de computadores independente de instituições públicas, sem regulação estatal.
Projeto fixa piso salarial de psicólogos em R$ 4.650 e prevê reajustes anuais
O autor do projeto, deputado Mauro Nazif (PSB/RO), afirmou que o piso salarial é uma forma de valorizar a categoria profissional, hoje sobrecarregada com longas jornadas e baixos salários.
“Junho Violeta” é o nome da campanha estadual para promover a saúde ocular
O objetivo da proposição é alertar a população cearense sobre a ceratocone e sua prevenção. A matéria é de autoria da deputada Érika Amorim (PSD).