A função deste Batalhão será de orientar, acompanhar e fiscalizar os bombeiros militares sobre as atividades de combate a princípio de incêndio, além do vistoriamento técnico e salvaguarda da integridade física de pessoas mediantes a ações de primeiros socorros.
A proposição é assinada pelo deputado Soldado Noelio (PROS).
Pela proposta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá desenvolver um disque-denúncia para acolher as reclamações.
A Indicação 120/21 é de autoria do deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB).
O projeto de indicação nesse sentido, de autoria de Roseno, foi aprovado na última semana na Assembleia Legislativa do Ceará.
O projeto de Indicação 119/21, assinado pelo deputado estadual Dr. Carlos Felipe (PCdoB), cria o Programa Estadual de Qualificação Profissional para Empregados Demitidos em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Apresentado pelo deputado Agenor Neto (MDB), o projeto de indicação n.° 73/2021 quer incluir coveiros, sejam de cemitérios públicos ou privados, nos grupos prioritários para receber a vacina contra o novo coronavírus (Covid-19) no Ceará.
As medidas serão analisadas nas Comissões e voltarão para aprovação em plenária virtual. Após a apreciação dos parlamentares as propostas serão encaminhadas ao Poder Executivo para que sejam transformadas em mensagem prefeitural.
De autoria da vereadora Tia Francisca (PL), o projeto de Indicação 202/21 quer garantir tratamento gratuito, em hospitais e Policlínicas da rede pública municipal de Fortaleza, a sequelados pelo novo coronavírus (Covid-19).
O projeto de Indicação n° 55/2021, de autoria da deputada estadual Dra. Silvana (PL), quer estabelecer terminais de ônibus como local de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) no Ceará.