Qualquer mudança na regra eleitoral, para ser adotada nas Eleições 2022, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até dia 2 de outubro e sancionada pelo presidente da República nos próximos dois meses, uma vez que as eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro do próximo ano.
O autor do pedido é o senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), membro suplente da CPI da Covid.
O tribunal diz ser importante ficar atento aos prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidatura.
Em dois meses de atuação, 76 assuntos foram abordados na página, sendo 69 publicações referentes a conteúdos falsos espalhados na internet. A rede de checagem, que também conta com o apoio dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) brasileiros, integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, criado pela Corte Eleitoral em agosto de 2019.
Autoridades da Argentina, Chile, Colômbia, República Dominicana e do Parlamento do Mercosul acompanharão as Eleições Municipais deste ano como convidados especiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vinda de estrangeiros ao Brasil faz parte do calendário de eventos internacionais da Corte Eleitoral, que acontecerão amanhã (13) e no sábado (14), em Brasília e em Goiânia, com o objetivo de aprimorar a transparência e a eficiência do sistema eleitoral brasileiro.
O ministério lançou, ontem (5), por meio das redes sociais, o selo ''Não à Violência Política'', em favor da participação das mulheres no processo eleitoral. O selo disponível na internet divulga o canal de denúncias ''Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180'', e traz mensagem em favor do aumento da participação feminina na política e dizeres contra a violência política.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News do Congresso Nacional quer convocar os representantes legais no Brasil do Whatsapp, Google, Instagram, Youtube, Twitter e Telegram, empresas responsáveis por redes sociais.