Sobre a tarifa de lixo, o prefeito explicou que "pedagogicamente" deve isentar aquelas pessoas que atuarem no manuseio correto do resíduo sólido. No entanto, deve haver punição para aquele que joga lixo na rua "por falta de educação".
O presidente do colegiado será o secretário de Governo, Renato Lima, que realizou a primeira reunião do grupo, com o intuito de alinhar os próximos passos do projeto a serem implantados.
A primeira etapa sobre o assunto deve ser tocada pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, a Seuma.
"Os debates devem ficar para o segundo semestre deste ano", afirmou o vereador Gardel Rolim ao Blog do Edison Silva.
Os vereadores da Legislatura passada não iniciaram o debate sobre o tema no prazo estabelecido. No ano passado, a discussão foi prejudicado pela pandemia do novo coronavírus.
Gardel Rolim lembra que a Prefeitura de Fortaleza reduziu a arrecadação e aumentou as despesas por conta da pandemia.
Em 2017, a juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou a interdição do empreendimento Residencial Alphaville Lake House, localizado na avenida Conselheiro Gomes de Freitas, bairro Alagadiço, em Fortaleza. O processo ainda está em andamento no Tribunal de Justiça do Ceará.
O próximo webinário será realizado no dia 1º de Julho, com o tema Meio Ambiente.
O PL 6150/19 modifica estatutos da Metrópole e da Cidade para tornar obrigatório o mapeamento e a identificação de desastres naturais na elaboração do plano diretor dos municípios.
Os eixos contemplados pelo Plano Diretor abrangem áreas prioritárias onde estão políticas de habitação, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), regularização de áreas verdes e desenvolvimento de territórios de desenvolvimento econômico. A partir de diagnósticos obtidos por meio de estudos técnicos, serão elencadas prioridades e premissas junto à população.