O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Antônio Henrique (PDT), afirmou ao Blog do Edison Silva que as atividades na Casa neste primeiro semestre de 2020 devem se concentrar, principalmente, nas discussões sobre o Plano Diretor Participativo da cidade.
Projeto de Lei (PLS 667/2015) inclui no conteúdo obrigatório dos planos diretores dos municípios a localização dos equipamentos urbanos e comunitários necessários à execução das políticas setoriais de educação e saúde.
Como o Núcleo Gestor deve ser instalado no prazo de 45 dias, contados da publicação da Lei, é provável que o colegiado seja instalado somente na primeira quinzena de novembro.
Deputado Walter Cavalcante (MDB) quer que as pessoas voltem a cantar o Hino do Ceará em eventos esportivos do Estado.
Está na pauta de votação da Câmara Municipal de Fortaleza projeto do prefeito Roberto Cláudio que cria o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza.
O Governo de Fortaleza precisa aprovar o texto original do Plano Diretor ainda neste ano, uma vez que o documento é modificado a cada dez anos
Vereadores discutem alterações na Lei de Uso e Ocupação de Solos, segundo a pauta da primeira sessão deliberativa desta segunda semana de setembro
Núcleo terá autonomia na elaboração do projeto que será envado à Câmara
Prefeitura lançará ferramenta para garantir a participação de toda a população
Vereadores deverão analisar implantação de seis operações urbanas consorciadas propostas pelo prefeito Roberto Cláudio