O questionamento foi feito pelos diretórios nacionais dos Partidos Comunista do Brasil (PCdoB), dos Trabalhadores (PT) e Verde (PV) à Corte Eleitoral. Eles perguntam se cada partido federado puder indicar apenas um nome para as eleições proporcionais - em razão dos critérios estabelecidos internamente pela federação - como se daria o atendimento à cota de gênero.
A dúvida sobre os contornos do regime das coligações, conforme observou o relator da consulta, ministro Ricardo Lewandowski, não é nova. Essa mesma questão vem sendo analisada pelo TSE desde 1998.
Encontro que discute o enfrentamento das notícias falsas como instrumento de promoção da democracia começou na última terça-feira (7) e terá continuidade nesta quarta-feira (8).
O documento é pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022 e a falta dele é a principal causa de indeferimento de registros de candidatura.
Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis.
Para os partidos e o MTST, as condições desumanas de vida dessas pessoas e omissões estruturais dos três níveis federativos do Executivo e do Legislativo caracterizam um estado de coisas inconstitucional que justificam a atuação do STF.
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, pretende contratar uma empresa de auditoria para garantir eleições sem suspeitas e livres de interesse externo.
A Justiça Eleitoral prepara mudanças no Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passará a ter atualização diária, e não mais somente duas vezes ao ano.
Logo, acompanhando seu irmão, o suplente de deputado federal Aníbal Gomes, que adentrou nos quadros tucanos, Duquinha fez o mesmo movimento. Gomes foi deputado pelo DEM e não aceitou filiar-se ao União Brasil, resultado da fusão do DEM com o PSL.