Partido Progressistas quer extinguir o Ministério dos Povos Indígenas
Na petição, o partido requer ainda que sejam declarados inconstitucionais dispositivos do Decreto 11.355/2023, que define a estrutura regimental do Ministério dos Povos Indígenas.
Na petição, o partido requer ainda que sejam declarados inconstitucionais dispositivos do Decreto 11.355/2023, que define a estrutura regimental do Ministério dos Povos Indígenas.
Para o presidente licenciado do partido e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente Jair Bolsonaro não terá uma sigla mais comprometida que o PP em sua reeleição.
Logo, acompanhando seu irmão, o suplente de deputado federal Aníbal Gomes, que adentrou nos quadros tucanos, Duquinha fez o mesmo movimento. Gomes foi deputado pelo DEM e não aceitou filiar-se ao União Brasil, resultado da fusão do DEM com o PSL.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que o efeito suspensivo do recurso ordinário incide automaticamente apenas quanto à parte da decisão judicial que declara a cassação de registro, o afastamento de titular ou a perda de mandato eletivo.
Partido Progressistas ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para que, em razão do estado de calamidade no país, sejam suspensos por 30 dias os prazos eleitorais.