Para a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, “a mulher virou uma retórica”
Segundo a ministra Cármen Lúcia, na história, sempre foi reservado à mulher um papel secundário, coadjuvante.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, na história, sempre foi reservado à mulher um papel secundário, coadjuvante.
De acordo com o PGR, há notícias de que o pagamento persistiria em Santa Catarina, Acre, Ceará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Rondônia, Paraíba, Sergipe e Pará por razões processuais, pela edição de novas leis e pelo reconhecimento do direito adquirido aos beneficiários.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus que pretendia garantir a transferência para unidades femininas, ou para ambientes especiais, caso fosse seu desejo, de travestis e transexuais menores de idade que se encontrem em abrigos e unidades de internação para meninos.