Novos ministros assumem cargos no TSE em sessão administrativa
Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha assumem cargos de ministros efetivos no Tribunal para mandatos de dois anos.
Carmén Lúcia, Presidente do TSE, faz balanço do 2º turno das Eleições Municipais de 2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que “foi uma eleição, como devem ser todas as eleições, em um clima de tranquilidade, de absoluto respeito às pessoas, com pouquíssimas ocorrências”.
Eleições 2024: TSE mantém gratuidade nos ônibus, veta porte armas e mantém horário unificado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as regras sobre os atos gerais do processo eleitoral para 2024 e o calendário eleitoral para as eleições municipais. Por unanimidade de votos, decidiu manter alterações relevantes promovidas em 2022.
Cármen Lúcia afirma que Brasil e democracia valem a pena
Temos uma vocação democrática que devia ser cada vez mais educada, para a gente ser, não apenas modelo de processo eleitoral, mas sim, de modelo de democracia para o mundo”, afirmou a ministra Carmén Lúcia.
Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votam pelo recebimento das denúncias contra bolsonaristas do 8 de janeiro
Com o voto dos ministros, o julgamento que decide sobre o recebimento das denúncias está 5 a 0. Votaram antes os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Em encontro, Ministras do STF tratam do papel feminino na sociedade
O objetivo do encontro é discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram os direitos das mulheres.
STF confirma prorrogação até dezembro deste ano da execução da Lei Paulo Gustavo
A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária do Plenário, realizada ao longo da quinta-feira.
Ministra Cármen Lúcia encerra encontro de Direito Eleitoral no Ceará sobre o tema “O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro”
Ela ministrará conferência no último dia do evento com o tema: “A Importância da Mulher nos Espaços de Poder”.
STF – Quatro ministros votam a favor da suspensão da liberação dos recursos das chamadas “emendas do relator”
Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin foram os primeiros a votar e o fizeram pela suspensão dos repasses, levando o placar parcial do julgamento a 4 a 0.
Ministra do STF determina que Salles entregue seu passaporte à Polícia Federal
Os advogados de Salles já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial, mas afirmam que ela era desnecessária.