Arquivos Ministra Cármen Lúcia - Página 3 de 3

Cármen Lúcia pede esclarecimentos a Bolsonaro e ao presidente do Congresso Nacional sobre privatização dos Correios

No exame preliminar de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

By Edison Silva|2021-01-28T19:41:19-03:0028 de janeiro de 2021|Tags: Correios, Governo Bolsonaro, Ministra Cármen Lúcia, Privatização|

Ministra cobra informações do Governo Federal sobre monitoramento de redes sociais de jornalistas e políticos

A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República sobre o monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas. Na decisão, a ministra solicitou que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas.

By Edison Silva|2021-01-20T19:32:26-03:0020 de janeiro de 2021|Tags: Governo Federal, Jornalistas, Liberdade de Expressão, Ministra Cármen Lúcia, Monitoramento|

Para a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, “a mulher virou uma retórica”

Segundo a ministra Cármen Lúcia, na história, sempre foi reservado à mulher um papel secundário, coadjuvante.

By Edison Silva|2020-10-14T20:52:04-03:0014 de outubro de 2020|Tags: História, Ministra Cármen Lúcia, Muita retórica, Palestra, Papel da mulher, Segundo plano|

Ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação de inconstitucionalidade contra pensões pagas a ex-governadores, inclusive no Ceará

De acordo com o PGR, há notícias de que o pagamento persistiria em Santa Catarina, Acre, Ceará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Rondônia, Paraíba, Sergipe e Pará por razões processuais, pela edição de novas leis e pelo reconhecimento do direito adquirido aos beneficiários.

By Edison Silva|2020-09-24T12:08:36-03:0023 de setembro de 2020|Tags: Ação de Inconstitucionalidade, Augusto Aras, Ceará, Ex-governadores, Ministra Cármen Lúcia, Pensão, STF|

Ministra Cármem Lúcia nega seguimento a habeas corpus que visava garantir transferência de travestis e transexuais para unidades femininas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus que pretendia garantir a transferência para unidades femininas, ou para ambientes especiais, caso fosse seu desejo, de travestis e transexuais menores de idade que se encontrem em abrigos e unidades de internação para meninos.

By Edison Silva|2019-05-28T20:13:21-03:0028 de maio de 2019|Tags: Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Ministra Cármen Lúcia, Supremo Tribunal Federal, travestis e transexuais menores de idade|