O presidente Lula quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o Congresso Nacional, para a aprovação das pautas econômicas neste segundo semestre do ano. Deputados fazem esforço concentrado nesta semana.
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária.
Ministro da Casa Civil diz que tônica agora é colher resultados.
senador ressaltou que o número de imigrantes venezuelanos que fogem da ditadura de Nicolás Maduro e cruzam a fronteira em Roraima dobrou nos últimos dias.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa Bolsa Família.
Em visita ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na manhã desta sexta-feira (3), a Lei que cria o Marco Regulatório do Hidrogênio Verde.
Comitiva brasileira desembarca em Santiago no próximo domingo (4). A expectativa é diversificar a parceria entre os dois países para além da agenda comercial e ampliar o leque de produtos brasileiros exportados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Ainda em seu discurso, Lula lembrou que o programa de habitação foi criado em seu segundo mandato. Em 2023, o programa voltou com uma nova meta. "O nosso compromisso é fazer dois milhões de casas nesse meu terceiro mandato e nós vamos fazer", declarou o presidente.
Os investimentos previstos chegam a R$ 23,03 bilhões até 2028. As medidas visam fortalecer a soberania e promover a liderança global do Brasil em inteligência artificial (IA) por meio do desenvolvimento tecnológico nacional e também de ações estratégicas de colaboração internacional.