Para Luís Roberto Barroso, a possibilidade de nomeação do procurador-geral da República para outro cargo ou a recondução para a mesma função não são compatíveis com a independência do Ministério Publico (MP).
A posse será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. A posse virtual faz parte das medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
O próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, cuja posse no cargo acontece ainda neste mês de maio, admite a possibilidade de a Corte Eleitoral brasileira não ter condições de efetivar a realização do pleito municipal deste ano, na data determinada, 4 de outubro, em razão do abalo que a pandemia do coronavírus tem provocado em todas atividades do universo nacional.
"Meu desejo é não adiar, mas é inegável que, neste momento, há uma possibilidade real disso ser necessário. O ministro da Saúde já afirmou que não é capaz de prever quando será o pico da doença. Gostaria de adiar por poucas semanas e em qualquer hipótese, de realizá-las este ano, para evitar qualquer prorrogação de mandato", disse o ministro Luís Roberto Barroso.
As declarações de Bolsonaro nesta quinta-feira (30), no entanto, não pegaram bem no mundo jurídico. O ministro Gilmar Mendes foi um dos primeiros a se pronunciar sobre o assunto.
Para Luís Roberto Barroso, a saída do ex-juiz mostra, “como fatos já vinham revelando, um certo arrefecimento desse esforço de transformação do Brasil”. “A verdade, no entanto, é que o Brasil já mudou.”.
Luís Roberto Barroso foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se envolveram em uma discussão durante a sessão desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federal em julgamento que discutia resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que permitem a suspensão automática do registro partidário por falta de prestação de contas.
Ministro Luís Roberto Barroso é designado para coordenar os grupos de estudos sobre normas das eleições municipais de 2020.