Senador Eduardo Girão diz que ministro Barroso cometeu uma afronta ao mandar instalar CPI da Covid
O senador cearense Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que a CPI já deveria ter sido instalada, mas também condenou a judicialização.
O senador cearense Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que a CPI já deveria ter sido instalada, mas também condenou a judicialização.
A afirmação ocorreu um dia depois de Barroso ordenar que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar omissões do Governo Federal no enfrentamento da epidemia do novo coronavírus.
Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (MS 37760) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no Plenário Virtual do STF.
Durante o encontro, foram abordados temas como República, democracia, federação, eleições, sistemas eleitorais, educação e meio ambiente.
Barroso afirmou que o Tribunal mantém uma “campanha” para que pelo menos 30% dos órgãos diretivos dos partidos sejam integrados por mulheres.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta terça-feira (16) o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo Governo Federal. O ministro determinou que, em 48 horas, contadas da ciência da decisão, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) indique as pastas responsáveis pelo detalhamento e execução das ações de acesso à água potável e saneamento com o propósito de enfrentar a pandemia entre os indígenas.
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Tribunal Superior Eleitoral estreia o Mulheres Debatem, no total, serão quatro encontros durante o mês. A série de diálogos é organizada pela Comissão TSE Mulheres, que tem como objetivo incentivar a participação feminina na política e na Justiça Eleitoral.
“Nenhuma autoridade sozinha conseguiria vencer o grave desafio do combate à pandemia da Covid-19. Todos os entes federativos deveriam, em cooperação, atuar contra a pandemia sempre sob a liderança nacional da União. Liderança essa que, infelizmente, vem faltando", disse ministro Alexandre de Moraes.
Na abertura da sessão desta quinta-feira (4), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, com uma manifestação de pesar, por ontem (3) ter sido o dia mais letal desde o início da epidemia, salientou a morte de dois servidores da Justiça Eleitoral brasileira, dos estados do Ceará e Minas Gerais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (01/03) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de Reforma Política e Eleitoral.