O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, nesta segunda-feira (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a própria Justiça Eleitoral, partidos, candidatos e eleitores na realização de eleições futuras.
Um total de 62.700 títulos de eleitores cearenses foram cancelados pelo TSE pelo fato de seus titulares terem deixado de votar em três eleições sem justificativas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Grupo de Trabalho Comunicação (GT Comunicação), no âmbito da Justiça Eleitoral, com a missão de realizar estudos visando o aprimoramento e o planejamento das ações de comunicação para as Eleições Municipais de 2020.
Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas têm até amanhã, segunda-feira (06), para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral é federal mas é operada por juízes estaduais. Como incluir os federais ?
Polêmica no TSE por conta de atuação de juiz federal em vara eleitoral.
TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares. Prazo para regularização do documento vai até seis de maio.
Deputados querem conter imitação dos mandatos dos presidentes de partidos. Eles decidiram acrescentar na pauta desta semana do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1321/19, que altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).
De acordo com cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a introdução do Processo Judicial Eletrônico em mais de 3 mil zonas eleitorais do país ocorrerá de agosto a dezembro de 2019.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cria um Grupo de Trabalho (GT) para definir as regras de negócio e de sistemas para o desenvolvimento e funcionamento do aplicativo Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral.